Documentación

Pesquisa sobre abuso sexual de mulheres por padres - Católicas pelo Direito de Decidir

Pesquisa mostra como a Igreja age nos casos de abuso sexual de mulheres por padres
Na última década, os casos de sacerdotes envolvidos em assédio sexual a crianças e mulheres têm sido destaque na mídia mundial. Na América Latina e especialmente no Brasil, as denúncias são raras e apontam para uma política de sofrimento e silêncio que, na maioria das vezes, termina sem a punição legal dos acusados.
Buscando sensibilizar a opinião pública para a realidade de violência contra mulheres nos espaços eclesiais, Regina Soares Jurkewicz, membro da coordenação de Católicas pelo Direito de Decidir no Brasil e na América Latina e doutoranda em Ciências da Religião da PUC-SP, realizou a pesquisa “Desvelando a política do silêncio: abuso sexual de mulheres por padres no Brasil”, com o apoio do UNIFEM (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher).
A seguir, um resumo dos principais resultados da pesquisa:
• Na última década, a mídia vem dando destaque aos casos de sacerdotes católicos envolvidos em assédio sexual a crianças e mulheres. Na América Latina e especialmente no Brasil, as denúncias ainda são raras.
• A pesquisa é baseada em: 1. revisão da bibliografia internacional e nacional sobre o tema; 2.levantamento de materiais jornalísticos contendo denúncias de abusos cometidos por religiosos católicos contra mulheres no período de 1994 a 2002 e e-mails enviados para 90 ONGs.
• Foram identificadas 203 reportagens sobre 21 casos nacionais de má conduta de religiosos contra mulheres, incluindo denúncias de pedofilia, abuso sexual, estupro e infração dos votos de celibato.
• De acordo com os dados levantados, 70% das matérias referem-se a casos noticiados em 2002. O maior número de denúncias ocorreu em São Paulo.
• Dos 21 casos noticiados pela imprensa escrita, 17 se referiam ao envolvimento de sacerdotes com meninas e adolescentes de 9 a 16 anos e apenas cinco originaram processos criminais.
• Apenas 50% dos religiosos mantêm-se celibatários. 30% engajam-se em relações e experiências heterossexuais; 15% têm relações e experiências homossexuais; 5% envolvem-se em comportamentos considerados problemáticos (travestismos, exibicionismo, pornografia ou masturbação compulsiva).
• Sobre o envolvimento com menores, as estimativas no EUA para o maior especialista são: 6% envolvem-se com menores de idade (2% com crianças e 4% com adolescentes).
• No Brasil, a Igreja Católica não tem uma política oficial em casos de abuso sexual, mas segue a risca um “decálogo básico”, conjunto de ações adotadas mundialmente pelo clero para o encobrimento dos sacerdotes agressores e dos abusos cometidos. A questão é tratada diretamente entre o sacerdote e o bispo, ignorando as vítimas e os sofrimentos causados.
• A Igreja Católica no Brasil não tem uma política oficial em casos de abuso sexual por parte de seus ministros e deixa aos bispos a tarefa de tratar pessoalmente o caso com o sacerdote envolvido.
• A atenção da Igreja direciona-se apenas para o sacerdote, ignorando as vítimas e os sofrimentos devido ao abuso por parte de ministros ordenados e publicamente autorizados a servir.
• Nos casos estudados, a Igreja Católica seguiu a mesma rotina de atitudes: ações dissuasórias junto às denunciantes e seus familiares, tentativas de encobrimento do agressor e dos fatos, tomada de medidas para reforçar o ocultamento, negação dos fatos, defesa pública do agressor, desqualificação das vítimas, acuso de complô, suposta erotização generalizada, negociação com as denunciantes e proteção ao abusador.
• O Código de Direito Canônico orienta para que a hierarquia mantenha o silêncio e até encobre a transgressão para evitar escândalos e salvar a imagem da Igreja e do sacerdócio (cânones 1311 e 1399).
• Os bispos são orientados a agir com a máxima discrição e aplicar as punições internamente, sem alarde ou publicidade. O castigo visa o arrependimento do agressor e o retorno ao caminho de Deus.
• Procura tratar o caso como de foro íntimo, optando por transferir e proteger o agressor, negando e mantendo o ocorrido em segredo.
• Ao não denunciar os transgressores e não fornecer informações necessárias aos processos, a Igreja adota uma postura que confronta as Constituições políticas da sociedade em que está inserida.
• No Brasil, ao se tornar alvo de uma denúncia de abuso sexual, o padre corre o risco de manchar sua imagem pública diante de seu superior eclesiástico, de seus colegas sacerdotes e fiéis, mas isso não significa risco de punição jurídica.
• A Igreja tende a atribuir o abuso cometido a um estado patológico do agressor, sem considerar as questões que envolvem o problema e prevalecendo a preocupação em salvaguardar a imagem do sacerdote e da Igreja.
• A Igreja não relaciona a visão repressiva e condenatória que tem sobre a sexualidade com as práticas de abuso sexual dos padres.
• A Igreja é tolerante com a quebra do celibato dos padres, desde que essa prática seja clandestina.
• Se o agressor diz se arrepender e promete não “pecar” novamente, é absolvido e retorna as suas funções.
• Quando os casos de abuso vêm à tona, uma das estratégias é transferir os agressores para outras paróquias, longe dos escândalos instalados. Normalmente, são localidades mais pobres onde as denúncias não surtem grandes efeitos. As novas comunidades não são avisadas do comportamento do padre e isso favorece a reincidência. O terceiro mundo é destinatário dos agressores do primeiro mundo.
• As denunciantes mostram-se vulneráveis aos abusos, porque acreditam que os padres são celibatários e representantes de Deus na terra, como afirma a Igreja, e por isso não são suspeitos de práticas sexuais condenáveis.
• Nos dois casos estudados em profundidade, os acusados utilizam o poder de sua imagem sacerdotal para evitar a denúncia.
• Os padres denunciados são sistematicamente afastados de suas paróquias ou funções e, além de serem enviados para longe, tem suas identidades preservadas e fora do alcance da mídia.
• Entre as ações dissuasórias para evitar que as denunciantes não levem o caso adiante está: homenagens ao acusado, alegação de complô, oferecer dinheiro em troca de silêncio ou da retirada do processo, tentar impedir a mídia, ameaçar as vítimas e pessoas que a apóiam, acusar as denunciantes de irresponsabilidade, apelar para sentimentos cristãos e perdão.
• Há dois tipos de danos sofridos pelas denunciantes: 1. danos provenientes da violência sofrida e 2 danos por terem feito a denúncia. As mulheres deparam-se com a falta de acolhida por parte dos representantes oficiais da Igreja. A maioria das vítimas de abuso tem seus direitos de expressão negligenciados e são tratadas com indiferença pelos superiores hierárquicos dos denunciados. As denunciantes sofrem também humilhações e insultos da própria comunidade onde vivem.Muitas são responsabilizadas pelo ocorrido, sentindo-se desorientadas e necessitando de ajuda psicológica.
• Dificilmente as acusações de abuso acontecem isoladamente, normalmente, as denunciantes unem-se para apresentar a queixa, ou, no momento em que uma decide denunciar, outras mulheres também tornam pública sua queixa contra o mesmo sacerdote.
• As mulheres violentadas por um padre não só precisam enfrentar um homem agressor, mas um indivíduo que está envolto por uma imagem que o diviniza.
• As denunciantes sofrem pressão social e freqüentemente são desacreditadas ou estigmatizadas por sua imagem ou condição de vida.
• A tendência predominante nas comunidades em que ocorrem denúncias de abuso sexual por parte de padres oscila entre compreendê-los, aceitar seu comportamento, duvidar das denunciantes e até responsabilizá-las.
• Invariavelmente a vida futura das meninas e mulheres fica marcada negativamente. São malvistas pela comunidade local e muitas precisam mudar de cidade para reconstruir suas relações sociais.
• O sistema legal e a mídia são extremamente persuasivos para forçar uma resposta das autoridades ao problema do abuso por clérigos, sendo as forças que podem levar a Igreja a qualquer consideração de reforma séria.

Mais informações: Regina Soares Jurkewicze, (11) 3541-3476, cddbr@uol.com.br e http://www.catolicasonline.org.br

Veja também:

Sugestão de pautas
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Banco de Fontes
Se a pauta é violência contra a mulher, nesta seção você encontrará dados para contatar fontes fundamentais.

Quem diz e o que se diz

"A violência é tão corriqueira que muitos homens não a identificam. É uma geração que foi criada para não levar desaforo para casa."
Fernando Acosta, psicólogo e coordenador do Instituto Noos.

"A violência não é natural. É um comportamento aprendido."
Marcos Nascimento, coordenador de projeto do Instituto Promundo.